A Justiça do Distrito Federal, condenou um condomínio a indenizar um morador que não recebeu uma intimação judicial. A indenização foi arbitrada em R$ 7,6
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sede de recurso, condenou uma construtora a indenizar um cliente em R$ 7 mil reais por danos
Entenda como a justiça vem julgando o assunto da prorrogação do pagamento de dívidas rurais, e assim, possibilitando uma nova chance aos produtores rurais. Antes
Uma parlamentar da cidade de Teresina – PI buscou o Judiciário, objetivando que notícias alusivas ao seu mandato de vereadora não fossem publicadas em uma
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A 33º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em um
Devido à ausência de documentos que demonstrassem o uso do dinheiro da forma como foi informado, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
No acumulado de sete meses da safra 2021/2022, as contratações totais do crédito rural atingiram R$ 174 bilhões, o que representa uma elevação de 31%
O STJ, decidiu por maioria, que existe dano moral presumido, conhecido como “dano in re ipsa”, quando o consumidor encontrar corpo estranho no alimento. Antes
Em uma demanda judicial patrocinada pelo escritório Geofre Saraiva Sociedade Individual de Advocacia, uma gestante conseguiu ser indenizada por conta da redução do seu salário.
