O processo de inventário judicial é muitas vezes encarado como uma jornada onerosa e complexa. Além da carga emocional inerente à perda de um ente querido, questões burocráticas e financeiras se tornam centrais, destacando-se entre elas o Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD), os custos cartorários e os honorários advocatícios.
No entanto, é possível adotar estratégias eficazes para minimizar esses custos e tornar o processo mais acessível.
Somente a título de exemplo, no Piauí, caso você tenha R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de patrimônio e tenha a necessidade de elaborar o inventário judicial, você vai gastar:
- ITCMD: R$ 60.000,00 (alíquota de 6%)
- Custas judiciais: R$ 23.474,37
- Custas de cartório: R$ 6.000,00 (valor aproximado)
- Honorários: R$ 80.000,00 (percentual de 8%)
- Valor total: R$ 169.477,37
Como advogado, com atuação em inventário judicial, vou explorar essas questões e oferecer insights sobre como reduzir esses encargos financeiros.
Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD)
O ITCMD é um tributo estadual incidente sobre a transmissão de bens e direitos decorrentes de herança ou doação. Suas alíquotas e regras de incidência variam de acordo com a legislação de cada estado brasileiro. No entanto, em muitos casos, o valor do ITCMD pode representar uma parcela significativa do montante a ser destinado aos herdeiros, impactando diretamente o patrimônio familiar.
Para reduzir essa despesa, é fundamental conhecer as regras específicas do estado em questão e explorar possíveis isenções e deduções previstas em lei. Além disso, estratégias como a utilização de planejamento sucessório, doações em vida e a escolha do regime de casamento adequado podem contribuir para minimizar a incidência do imposto sobre o patrimônio transmitido.
Custos Cartorários
Os custos cartorários referentes ao processo de inventário incluem taxas de escritura pública, registros e averbações necessárias para a transferência dos bens aos herdeiros. Essas despesas podem variar consideravelmente de acordo com o valor total dos bens inventariados e as normativas locais.
Estratégias amplamente utilizadas
1.Holding familiar
Quando se trata de proteger e preservar seu patrimônio para as gerações futuras, uma estratégia inteligente pode fazer toda a diferença. É aí que entra a holding familiar. Consolidando seus ativos sob uma estrutura única, você não só simplifica a gestão do patrimônio, mas também abre portas para benefícios fiscais substanciais.
Ao optar pela constituição de uma holding familiar, você pode reduzir significativamente a carga tributária sobre sua herança. Com uma gestão financeira mais eficiente e a possibilidade de planejamento sucessório estratégico, é possível minimizar os impostos sobre a transferência de bens aos herdeiros.
Além disso, uma holding familiar oferece flexibilidade e segurança. Ao separar seus ativos pessoais dos negócios da família, você protege seu patrimônio de eventuais riscos empresariais, garantindo a continuidade e o crescimento sustentável do legado familiar.
2.Investimentos e seguros
Alguns investimentos não entram no inventário, como: previdência privada, fundos fechados, contudo, é necessário analisar a peculiaridade de cada carteira.
3.Criptomoedas
Pela própria volatilidade da criptomoeda, bem como poder de transferência, é possível a constituição de aporte nesse tipo financeiro.
4.Constituição de offshore
Ao estabelecer uma empresa offshore, você pode beneficiar-se das vantagens fiscais oferecidas por jurisdições favoráveis em todo o mundo. Ao transferir seus ativos para uma estrutura offshore, você pode reduzir ou até mesmo eliminar os impostos sobre herança, protegendo assim uma parte significativa do seu patrimônio para seus herdeiros.
Além disso, uma empresa offshore oferece confidencialidade e proteção de ativos. Ao separar seus ativos pessoais das obrigações fiscais do seu país de origem, você pode desfrutar de uma camada adicional de segurança e privacidade para seu patrimônio.
Estratégias de Redução de Custos
Existem outras estratégias, contudo, a análise deve ser feita caso a caso.
Eu sou Geofre Saraiva, advogado, com atuação em inventário judicial
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