Na última quinta-feira (23/02), os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se debruçaram sobre o principal julgamento do ano sobre planos de saúde.
Os processos são o EREsp 1.886.929 e EREsp 1.889.704 e tratam sobre o tipo de rol de procedimentos da ANS, se são taxativos ou exemplificativos.
Mas o que é um Rol Taxativo? E um Rol exemplificativo?
O rol exemplificativo é aquele que estabelece apenas alguns itens de uma lista. Dessa forma, deixa-se a lista em aberto para que outros casos sejam inseridos no referido rol, e é passível de interpretação, podendo ser concedido além do que está ali previsto.
Já o rol taxativo, também chamado de rol exaustivo, estabelece uma lista determinada, não dando margem a outras interpretações. Vale somente o que está ali inserido.
Na prática, o STJ vai decidir se as operadoras são ou não obrigadas a cobrir o que não está no rol de procedimento da ANS.
Um detalhe importante, é que existe o entendimento nos tribunais de que a interpretação deve ser a mais ampla possível, e o reflexo desse julgado pode ser uma verdadeira revolução no meio.
O julgamento começou com o voto do relator, o Ministro Luis Felipe Salomão, que votou pela taxatividade da lista, ressaltando algumas hipóteses excepcionais.
Já a Ministra Nancy Andrighi, votou pelo rol exemplificativo, inclusive a Ministrs foi bastante festejada nas redes sociais.
Em seguida, o Ministro Villas Bôas Cueva fez o pedido de vista, suspendendo o julgamento.
Resta aguardar as próximas cenas.
Geofre Saraiva Neto
Advogado
